apostila 3 anos

Apostila filosofia e sociologia 3 anos




LÓGICA

Gênese da Lógica

História da lógica

A história da lógica documenta o desenvolvimento da lógica em várias culturas e tradições. Apesar de muitas culturas terem usado complicados sistemas de raciocínio, somente na China, Índia e Grécia os métodos de raciocínio tiveram um desenvolvimento sustentável. Embora as datas sejam incertas, especialmente no caso da Índia, é possível que a lógica tenha emergido nos três países por volta do século IV a.C. A lógica moderna descende da tradição grega, mas também há influências de filósofos islâmicos e de lógicos europeus da era medieval que tiveram contato com a lógica aristotélica.

Lógica na China

Mozi, “Máster Mo”, um contemporâneo de Confúcio, é creditado como o fundador da escola Mohista, cujo os ensinamentos lidavam com os problemas relacionados com a inferência e com as condições das conclusões corretas. Em particular, uma das escolas que cresceu além do Mohismo, os “the Logicians?”, são creditados por alguns estudiosos como sendo umas das primeiras escolas a investigar a lógica formal. Infelizmente, por causa da violência e da leis da dinastia Qin, essa linha de investigação desapareceu da China até a introdução da filosofia indiana pelos Budistas

Lógica na Índia

Os Nyaya Sutras do Akasapada Gautama são os centros da escola da Nyaya, uma das seis escolas ortodoxas da filosofia Hindu. Esta escola criou um rígido esquema de cinco membros de inferência envolvendo uma premissa inicial: uma razão, um exemplo, uma aplicação e uma conclusão. A filosofia idealista Budista foi a maior oponente dos Nayaykas. Nagarjuna, o fundador da Madhyamika “caminho do meio” desenvolveu uma análise conhecida como “catuskoti” ou tetralema. Mas foi com Dgnaga e o seu sucessor Dharmakirti que a lógica budista atingiu seu ápice. A base da analise deles é a definição da necessidade de uma dedução lógica, “vyapti”, também conhecida como concomitância ou “pervasion?”. Para esse fim uma doutrina chamada “apoha” ou diferenciação foi desenvolvido. As dificuldades envolvidas neste sistema, em parte, estimularam a escola dos neo-escolásticos de Navya-Nyaya, que introduziu a análise formal da inferência no século XVI.

Lógica na Grécia

Na Grécia, duas importantes tradições emergiram. A Lógica estóica com as suas raízes em Euclides de Megara, um pupilo de Sócrates, e é baseada na lógica proposicional que talvez foi a mas próxima da lógica moderna. Entretanto, a tradição que sobreviveu para mais tarde influenciar outras culturas foi a lógica aristotélica, o primeiro tratado grego sobre a sistematização da lógica. Na inspeção de Aristóteles sobre os silogismo há quem diga que existe uma interessante comparação com o esquema de inferência dos indianos e com a menos rígida discussão chinesa. Através do latim na Europa, e outras línguas mais ao oeste, como árabe e armênio, a tradição aristotélica era considerada uma codificação superior das leis do raciocínio. Somente no século XIX, com o maior familiaridade com a cultura clássica indiana e um conhecimento mais profundo da China é que essa percepção mudou.

Lógica na filosofia islâmica

Após a morte de Muhamed, a lei islâmica desempenhou uma forte influência na formação dos padrões dos argumentos, o que permitiu uma argumentação romanceada no Kalan, mas essa influência foi amenizada por algumas idéias da filosofia grega que surgiram com o crescimento dos filósofos Mu’tazilah que tentaram combinar a lógica e o racionalismo da filosofia grega com a doutrina islâmica e mostrar que as duas estão inerentemente interligadas. A influência dos tratados gregos sobre os filósofos islâmicos foi crucial na aceitação da lógica grega pela Europa medieval, e os comentários de Averróis sobre o Órganon teve um papel importante no subseqüente desenvolvimento da lógica medieval européia.Apesar da sofisticação lógica de Al-Ghazali, o crescimento da escola Asharite lentamente sufocou os tratados em lógica do mundo islâmico.

Lógica medieval

“Lógica medieval” (também conhecida como lógica escolástica) é a lógica aristotélica desenvolvida na era medieval no período de 1200-1600 d.C. Esta tradição foi fundamentada através de textos como o Tractatus do Pedro da Espanha (século XIII), cuja verdadeira identidade é desconhecida. Tomás de Aquino foi o filósofo que ousou mudar a antiga concepção tradicional, baseada em Platão e Agostinho, concebendo uma visão aristotélica, e desenvolvendo a escolástica tomista.Essa antiga tradição também recebeu diversas considerações diferentes no século XIV com as obras de William de Ockham (1287-1347) e Jean Buridan.Os últimas obras dessa tradição são “Lógica” de John Poinsot (1589-1644, também conhecido como John de St Thomas), e o “Discussões Metafísicas” de Francisco Suarez (1548-1617).

Lógica tradicional

Esta tradição começou com o livro Lógica, ou a arte do pensamento ou Lógica de Port-Royal de Antoine Arnauld e Pierre Nicole. Publicado em 1662, esse livro foi a mais influente introdução em lógica até o inicio do século XX. Port-Royal Logic apresenta ao leitor uma doutrina cartesiana (onde uma proposta é uma combinação de idéias ao invés de termos) com uma estrutura que deriva da lógica aristotélica e medieval. O livro teve oito edições entre 1664 e 1700. Ele foi reimpresso em inglês ate o fim do século XIX.A descrição das proposições que Locke faz em Uma Tese a Respeito do Entendimento Humano é a mesma do Port-Royal. “Proposições verbais, que são palavras, são signos que representam nossas idéias, juntando-as ou separando-as em sentenças verdadeiras ou falsas. Então estas preposições consistem em juntar ou separar esse signos de acordo com as coisas que eles representam para concordar ou discordar.” (Lock, Uma Tese a Respeito do Entendimento Humano, IV. 5 6)Obras que se enquadram nessa tradição incluem Isaac Watts Lógica: Ou, o Correto Uso da Razão (1725), Lógica de Richard Wately (1826), e uma das últimas grande obras dessa tradição Um Sistema Lógico de John Stuart Mill (1843).

O advento da lógica moderna

Historicamente, René Descartes, deve ter sido o primeiro filósofo a utilizar as técnicas algébricas como meio de exploração científica. A idéia de um “cálculo do raciocínio” também foi cultivada por Gottfried Wilhelm Leibniz.

Gottlob Frege no (Begriffschrift, ou ideografia) criou um sistema de representação simbólica para representar formalmente a estrutura dos enunciados lógicos e suas relações, e a invenção do cálculo dos predicados. Esta parte da decomposição funcional da estrutura interna das frases (substituindo a velha dicotomia analítica sujeito-predicado, herdada da tradição lógica aristotélica, pela oposição matemática função-argumento) e da articulação do conceito de quantificação (implícito na lógica clássica da generalidade), tornando assim possível a sua manipulação em regras de dedução formal. (os enunciados "para todo o x", "existe um x" que denotam operações de quantificação sobre variáveis lógicas têm a sua origem no seu trabalho fundador, ex: "Todos os humanos são mortais" se torna "Todos os X são tais que, se x é um humano então x é mortal.").Ao contrário de Aristóteles, e mesmo de Boole, que procuravam identificar as formas válidas de argumento, a preocupação básica de Frege era a sistematização do raciocínio matemático, ou dito de outra maneira, encontrar uma caracterização precisa do que é uma “demonstração matemática”. Frege havia notado que os matemáticos da época freqüentemente cometiam erros em suas demonstrações, supondo assim que certos teoremas estavam demonstrados, quando na verdade não estavam. Para corrigir isso, Frege procurou formalizar as regras de demonstração, iniciando com regras elementares, bem simples, sobre cuja aplicação não houvesse dúvidas. O resultado que revolucionou a lógica, foi a criação do cálculo de predicados (ou lógica de predicados).

Em 1889 Giuseppe Peano publicou seus nove axiomas, que mas tarde cinco destes vieram a ser conhecido com axiomas de Peano e, destes cinco, um veio a ser a formalização do princípio da indução matemática

Qual a função e a importancia da logica?

A lógica (do grego clássico λογική logos, que significa palavra, pensamento, ideia, argumento, relato, razão lógica ou princípio lógico), é uma ciência de índole Filosófica fortemente ligada à Matemática. Já que o pensamento é a manifestação do conhecimento, e que o conhecimento busca a verdade, é preciso estabelecer algumas regras para que essa meta possa ser atingida. Assim, a lógica é o ramo da filosofia que cuida das regras do bem pensar, ou do pensar correto, sendo, portanto, um instrumento do pensar. A aprendizagem da lógica não constitui um fim em si. Ela só tem sentido enquanto meio de garantir que nosso pensamento proceda corretamente a fim de chegar a conhecimentos verdadeiros. Podemos, então, dizer que a lógica trata dos argumentos, isto é, das conclusões a que chegamos através da apresentação de evidências que a sustentam. O principal organizador da lógica clássica foi Aristóteles, com sua obra chamada Organon. Ele divide a lógica em formal e material.

Um sistema lógico é um conjunto de axiomas e regras de inferência que visam representar formalmente o raciocínio válido. Diferentes sistemas de lógica formal foram construídos ao longo do tempo quer no âmbito escrito da Lógica Teórica, quer em aplicações práticas na computação e em Inteligência artificial.Tradicionalmente, lógica é também a designação para o estudo de sistemas prescritivos de raciocínio, ou seja, sistemas que definem como se "deveria" realmente pensar para não errar, usando a razão, dedutivamente e indutivamente. A forma como as pessoas realmente raciocinam é estudado nas outras áreas, como na psicologia cognitiva.Como ciência, a lógica define a estrutura de declaração e argumento para elaborar fórmulas através das quais estes podem ser codificados. Implícita no estudo da lógica está a compreensão do que gera um bom argumento e de quais argumentos são falaciosos.A lógica filosófica lida com descrições formais da linguagem natural. A maior parte dos filósofos assumem que a maior parte do raciocínio "normal" pode ser capturada pela lógica, desde que se seja capaz de encontrar o método certo para traduzir a linguagem corrente para essa lógica.



# Lógica Aristotélica

Dá-se o nome de Lógica aristotélica ao sistema lógico desenvolvido por Aristóteles a quem se deve o primeiro estudo formal do raciocínio. Dois dos princípios centrais da lógica aristotélica são a lei da não-contradição e a lei do terceiro excluído.



# Lógica Matemática

Lógica Matemática é o uso da lógica formal para estudar o raciocínio matemático-- ou, como propõe Alonzo Church, 'lógica tratada pelo método matemático'. No início do século XX, lógicos e filósofos tentaram provar que a matemática, ou parte da matemática, poderia ser reduzida à lógica.(Gottlob Frege, p.ex., tentou reduzir a aritmética à lógica; Bertrand Russell e A. N. Whitehead, tentaram reduzir toda a matemática então conhecida à lógica -- a chamada 'lógica de segunda ordem'.) Uma das suas doutrinas lógico-semânticas era que a descoberta da forma lógica de uma frase, na verdade, revela a forma adequada de dizê-la, ou revela alguma essência previamente escondida. Há um certo consenso que a redução falhou -- ou que precisaria de ajustes --, assim como há um certo consenso que a lógica -- ou alguma lógica -- é uma maneira precisa de representar o raciocínio matemático. Ciência que tem por objeto o estudo dos métodos e princípios que permitem distinguir raciocínios válidos de outros não válidos.



# Lógica Filosófica

A lógica estuda e sistematiza a argumentação válida. A lógica tornou-se uma disciplina praticamente autónoma em relação à filosofia, graças ao seu elevado grau de precisão e tecnicismo. Hoje em dia, é uma disciplina que recorre a métodos matemáticos, e os lógicos contemporâneos têm em geral formação matemática. Todavia, a lógica elementar que se costuma estudar nos cursos de filosofia é tão básica como a aritmética elementar e não tem elementos matemáticos. A lógica elementar é usada como instrumento pela filosofia, para garantir a validade da argumentação.



LÓGICA FORMAL

1) A Lógica formal estabelece as condições de conformidade do pensamento consigo mesmo. Não visa, então, às operações intelectuais do ponto-de-vista de sua natureza: isto compete à Psicologia, mas do ponto-de-vista de sua validade intrínseca, quer dizer, de sua forma. Ora, todo raciocínio se compõe de juízos, e todo juízo, de idéias: há lugar, pois, para distinguir três operações intelectuais especificamente diferentes:

1. Apreender, isto é, conceber uma idéia.

2. Julgar, isto é, afirmar ou negar uma relação entre duas idéias.

3. Raciocinar, isto é, de vários juízos dados tirar um outro juízo que destes decorre necessariamente.



A Lógica estuda estas três operações em si mesmas, a saber, enquanto elas são atos do espírito, e nas suas expressões verbais, que são: para a apreensão, o termo; — para o juízo, a proposição; — para o raciocínio, o argumento.Todos os princípios e todas as regras válidas das operações do espírito o são também e da mesma maneira de suas expressões verbais.



Frases de Platão

"O belo é o esplendor da verdade".

"O que mais vale não é viver, mas viver bem".

"Vencer a si próprio é a maior de todas as vitórias".

"O amor é uma perigosa doença mental".

"Praticar injustiças é pior que sofrê-las".

"A harmonia se consegue através da virtude".

"Teme a velhice, pois ela nunca vem só".

"A educação deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter".



O Nascimento da Lógica



Quando analisamos a História da Filosofia, nos deparamos que os antigos filósofos se preocuparam com o real. O que é o real? O real é a physis, respondeu a escola jônica. O que é o real? O real é o ser, respondeu a escola eléatica. Com isso, os modernos se perguntaram: é possível conhecer o real?. Assim, a filosofia se coloca em direção da ontologia (estudos do ser) e da lógica (estudos do conhecer). Por se tratar de um pensamento ou raciocínio, é que a disciplina lógica teve sua fundamentação em constatar uma verdade, o óbvio. E se esta verdade transforma-se um uma única realidade, autentica, colocaria a lógica em contradição, e não teria sentido em observar as qualidades únicas da natureza.

A razão para todo e qualquer questionamento elaborado por um raciocínio evidente, claro e coerente, alcança a realidade do impossível, a lógica por sua vez, tem esse significado, torna tudo transparente, verdadeiro, ao passo que, representa o modo como pensamos ou imaginamos o mundo real, e é através dessa percepção que, criamos nossos questionamentos, criticas e conceitos influenciados pela indução, dedução, coerência e contradição.

Parmênides Filosofo grego que viveu no século V a.C, foi o primeiro filosofo a tomar rumos sobre a lógica e criar sua concepção pela via da essência, o filosofo conclui que o ser é perene, intrínseco e ilimitado. Em vista desse conceito, Parmênides diz: que o SER é; o não SER não é. E cria com isso, uma contradição de conhecimento racional e conhecimento Ilusório ou sensível, e estes conhecimentos são mais tarde trabalhados com mais consistência por Platão e Aristóteles.

PLATAO (333-3333 A.C)

A DIALÉTICA PLATÔNICA

A dialética platônica exerceu forte influencia sobre a lógica, Platão desenvolveu a teoria da idéias onde procura solucionar o problema deixado por duas tendências filosofias, o SER imutável de Parmênides e o SER móvel e plural de Heráclito. O raciocínio elaborado por Platão envolve o mundo sensível e o mundo das idéias, nesse mundo das idéias e que perdura o conhecimento cientifico sobre a essência da realidade pura, o objetivo da dialética platônica é discernir o lado obscuro da realidade e torná-lo compreensivo ao lado da razão, se a razão explica tudo que é composto pela fábula do raciocínio, e torna tudo claro a esse lado compreensivo da razão, esse conhecimento ou raciocínio precisa ser organizado, para distinguir o que é verdadeiro e o que é falso.

"Assim, os conceitos refletem a natureza interna, a essência dos objetos ou dos fenômenos, mas como o mundo das coisas está em constante mudança e desenvolvimento, os conceitos, se querem ser válidos, devem ser flexíveis e morais, isto é, dinâmicos ou dialéticos."



A lógica teve sua maior expressão com Aristóteles, filosofo grego que viveu no século III a.C, que propôs a divisão dos conhecimentos científicos nas seguintes maneiras: conhecimentos teóricos (ou contemplativos) conhecimentos práticos (onde se coloca o trabalho humano) conhecimentos produtivos (relativo as técnica de produção para o convívio social), como a lógica não se enquadra como ciência, não poderia ser objeto de estudo para as demais, a lógica estuda especificamente como fundamento primeiro a PROPOSIÇAO, que envolve o conhecimento que construirmos através de todo o raciocínio e que exprimimos juízos de verdade e de clareza.

Em relação a combinação de juízos, a lógica se propôs a estudar princípios analíticos, princípios segundo Aristóteles que demonstram a preocupação com a verdade (silogismo cientifico). Esse silogismo a verdadeira e principal assimilação da razão (a priori) o destino, porém de a priori é a tese ou conclusão, aquilo que se quer provar, desse modo, colocamos a silogística como transição de estudo para a proposição.

Diante disso, entendemos que todo pensamento e todo juízo esta submetido a três princípios fundamentais: contraditórios, contrários e subalternos, esses fundamentos exercem sobre a analise critica do pensamento noções de como qualquer juízo e evidenciado pela proposição formando com isso um silogismo.

"o principio da razão suficiente expressa a necessidade de fundamentar os juízos que entram no conjunto de conhecimento humano e reza:todo juízo, para que se considera verdadeiro e incontestável deve ser fundamentado (demonstrado) no sentido de que devem ser trazidos razoes suficientes da verdade desse juízo."



Colocamos a lógica no pensamento formal da atualidade, e que fornece as leis e normas a serem aplicadas na pesquisa e na demonstração da verdade em princípios científicos.

Em destarte, essa busca pela verdade ultrapassa os limites da racionalidade humana. Ao tentar decifrar os enigmas dos fenômenos naturais o homem tenta explicar os conceitos científicos e que regem o convívio social, por si mesmo, o homem enfatiza o momento de como a realidade é expressa de forma coerente, e de como essa mesma realidade propõe mistérios ocultos e perturbadores a mente humana. Com isso, temos a percepção que observamos a realidade, e que tudo faz parte de um mundo social, porém, se a lógica explica que lado racional do ser ou objeto é determinado pela representação da sua imagem transportado a sua mente isso, nos coloca uma pergunta final. Qual será o principio ultimo da Realidade? Tentar responder ou idealizar esses conceitos vai alem do lado racional, conseqüentemente lógico do homem, em que busca um sentido para sua existência, quando encontrarmos a verdadeira resposta a esse problema central, então será explicado de forma racional a sua existência, e determinante que o homem esteja a mercê das suas verdades, a ponto de não aceita-las como absolutas, se há uma duvida em relação a essa verdade, então se torna contraditório a sua evidencia e com isso indefinida a realidade, pois, através do ecletismos das doutrinas filosóficas é que buscam concretizar sua fundamentação a respeito da mente humana. Será que lógica é a resposta para todas as perguntas que compõe os mistérios do conhecimento? Ou será apenas uma organização de idéias para melhor explicar a realidade em que vivemos?



Aristóteles criou a Lógica Formal, segundo a qual podemos analisar a coerência estrutural de um discurso, antes mesmo de examinar seu conteúdo semântico. Por mais que se critiquem as limitações de sua análise extremamente dependente da estruturação, não da linguagem em geral, mas da língua grega com suas peculiaridades sintáticas, o movimento mesmo inaugurado por Aristóteles de buscar uma abstração para evidenciar uma articulação formal interna de uma frase e de várias frases entre si visando a composição de um discurso argumentativo e demonstrativo é talvez o passo mais decisivo para delimitar a cientificidade de um discurso. O passo que caracteriza definitivamente a diferença do discurso de conhecimento ocidental em face de outros discursos de conhecimento, normalmente amparados em narrativas e vivências – nunca em rigorosas demonstrações silogísticas.

De fato, Aristóteles consuma em suas investigações lógicas, reunidas num conjunto de tratados chamado de Organon – “o instrumento” –, uma análise impar do discurso demonstrativo entendido justamente como o instrumento essencial para o conhecimento científico. Essas investigações passam por uma distinção funcional dos termos que compõem uma frase (as chamadas “categorias”), pela composição das frases que pretendem ter valor de verdade ou falsidade (ditas proposições apofânticas – ou demonstrativas), pela ordem do encadeamento de frases para alcançar uma conclusão (os famosos silogismos), até a disposição dos assuntos numa demonstração científica (os tópicos do discurso) e a descoberta das possíveis falácias que deixam com aparência verdadeira uma falsa argumentação (os diversos sofismas). Estes assuntos são respectivamente tratados nas Categorias, no Tratado da Interpretação, nos Analíticos, nos Tópicos e nas Refutações Sofísticas que compõem os seis livros do Organon.

1. A Linguagem Mítica

Na Grécia antiga, o mito é uma tentativa de explicar a realidade, de compreender a totalidade e de desvelar o sentido das coisas. Estabelecer uma ordem cosmológica em função de uma antropologia, ou seja, o mito é uma tentativa do homem explicar o mundo. E esta explicação busca na linguagem oral, que se expressa através dos cantadores, dos adivinhos, dos decifradores de enigmas, e principalmente dos poetas que falam dos heróis e de seus feitos, e estes poetas são chamados de “mestres das verdades”.

Na narrativa mítica temos uma linguagem aberta, ambígua, que permite varias interpretações, a palavra do poeta é ritual que visa um efeito no homem, permitindo que ele possa ligar com os acontecimentos no mundo, por exemplo, através da palavra de verdade pronunciada pelo poeta o homem aprende a viver e a morrer, através da narrativa mítica ele sabe o tempo de plantar e de colher, e sacraliza o espaço geográfico-social, como exemplo, o Templo de Apolo, o Olimpo, o Hades.

A Linguagem mítica cria uma relação entre o divino e o homem, e o mediador é o poeta/profeta, é o exemplo de Tiresias1 em Édipo Rei de Sofocles. É uma palavra de de autoridade que ata dois mundos, o humano e o divino, o sagrado e o profano, e esta fase da linguagem se afirma por si mesma e não admite discussão nem contestação.

O mito regulariza costumes e leis, as liturgias, educa a comunidade e fortalece os seus laços.

Perante a linguagem mítica não há escolha a ser feita, nem juízo a ser proferido. “O mito não se submete à analise, pois sua lógica é própria e as relações que tece não se deixam decifrar pela luz da razão fria” (FARIA, 1994).

Apesar de todas estas características, para Aristóteles há uma necessidade de outro discurso, o da ciência.

Aristóteles reconhece em seus primeiro livro da Metafísica uma espécie de continuidade entre o amor aos mitos e o amor a sabedoria.

Ora, quem experimenta uma sensação de dúvida e de admiração reconhece que não sabe; e é por isto que também aquele que ama o mito é , de certo modo , filósofo: o mito, com efeito, é constituído por um conjunto de coisas admiráveis. (ARISTÓTELES, 2002)



A linguagem mítica é respeitada por Aristóteles, que a considera despida de seu caráter fantástico, uma fonte de ensinamentos.



2. A linguagem: jurídico-político

Antes do discurso da ciência, que para Aristóteles é o discurso claro, articulado, é necessário passar pelo discurso jurídico-político, que vai implicar nos movimentos de laicização e democratização do poder no advento da polis. É na guerra que se vai identificar a origem desta nova ordem. Há os butins de guerras, todos devem ter direitos iguais nas partes, há debates, julgamentos, há uma nova relação entre o soberano e os súditos que não é mais vertical, mais sim horizontal, aparece a isonomia2.

A palavra dos Deuses está ausente. Agora, são palavras dos mortais, que não anunciam verdades indiscutíveis. O debate se instaura e nasce a dialética, por meio dela se criam regras e leis, que devem ser reconhecidas por todos como justas.

A pratica guerreira é a inspiração para que nasça o Estado Democrático, como guerreiros, os cidadãos se reconhecem como iguais e com iguais direitos.

O discurso jurídico político se estrutura em torno de um juízo; é preciso decidir entre o sim e o não.

Ao contrário da linguagem mítica, o discurso jurídico-político fala do tempo presente, do aqui e agora, seu espaço é concreto (real). Assim como a linguagem mítica, o discurso jurídico político é performativo, porque confere aos homens um sentido para o seu viver na comunidade. Educa os homens para viver na polis, seu poder é uma droga pharmacon3 poderosa.

É nesta momento que aparece na polis grega os mestre da retórica, que ensinam aos jovens o poder da palavra, os belos discursos que não buscam verdade, mas convencer os demais e exercerem o poder. Este novo discurso passa a ser a voz da polis.

Neste contexto o discurso passa a ser relativo, os sofistas não estão preocupados em demonstrar a verdade de suas teses, mas, convencer pela eloqüência e sedução.

Este novo discurso da polis deixa de lado o discurso da natureza, mas isto não significa o desaparecimento da linguagem mítica, ambos buscam seu espaço na polis grega.

Em Atenas os homens experimentam pela primeira vez uma liberdade através do advento da democracia nunca antes visto, todos que gozassem do direito de cidadania podiam participar das assembléias (na ágora). Por isto, saber falar bem, saber argumentar e refutar as teses em debate, é fundamental para conquistar a platéia, os sofistas - mestres da retórica tem um papel de suma importância neste contexto.

No diálogo Sofista, Platão demonstra que a sofística tinham como objetivo o desenvolvimento do poder de argumentação, da habilidade retórica, do conhecimento de doutrinas divergentes. Os Sofistas eram professores viajantes que, por determinado preço, vendiam ensinamentos práticos levando em consideração os interesses dos alunos, davam aulas de eloqüência e sagacidade mental, ensinavam conhecimentos úteis para o sucesso dos negócios públicos e privados. Transmitindo um jogo de palavras, raciocínios e concepções que seria utilizado na arte de convencer as pessoas, driblando as teses dos adversários. A parir dessas concepções, não haveria uma verdade única, absoluta.

Tudo seria relativo ao homem, ao momento, a um conjunto de fatores e circunstâncias. E foi devido a essas características que a palavra sofismo ganhou o sentido de impostor, o fabricante de uma realidade fictícia, perdendo o sentido de sábio



3. O discurso científico

No discurso científico o que interessa é a natureza e suas leis imutáveis e fixas, por isto a matemática é a inspiração. Ao discurso da ciência cria um novo modelo de linguagem que Aristóteles chama de “Logos Apophantico” que é o discurso que permite ao próprio ser manifestar-se , e que, ao dizer algo acerca de alguma coisa não tem intenção de falar de si mesmo, mas do objeto. O objetivo desse novo saber exige um novo tratamento da linguagem, que ao pensamento uma nova articulação: é a Lógica.

A dialética da lugar à analítica, a objetividade predomina sobre a opinião, subjetividade. A opinião (doxa) adquire um sentido pejorativo, de saber inferior e pouco seguro. Neste momento a linguagem perde o caráter performativo do discurso jurídico – político e a eficaz da narrativa mítica. A linguagem atua agora, torna-se especulativa e contenta-se em enunciar uma verdade que esta além dos limites.



4. A Linguagem como instrumento da ciência

Aristóteles foi aluno de Platão na sua famosa Academia, no entanto, logo desenvolve uma independência do pensamento platônico. Platão desenvolve a teoria das Idéias para tentar resolver o problema do conhecimento, para ele o verdadeiro conhecimento, só seria possível no outro plano, das realidades imutáveis.

Platão chama tais realidade de “Idéias”.

As coisas que captamos com olhos físicos são formas físicas, as coisas que captamos com os olhos da alma são, ao contrário, formas não–físicas: o ver da inteligência capta as formas inteligíveis que são exatamente, “ESSÊNCIA PURA”. (REALE, 1990, p. 135)



Porém, as Idéias não podem ser encontradas entre as coisa sensíveis, pois não as vemos e nem as tocamos . Elas devem se localizar em algum outro lugar, vetadas aos sentidos. Platão chega à conclusão que existem dois planos diferentes de realidade, um é o plano das idéias (essência puras) e o outro, das coisas sensíveis (essências imperfeitas). No livro VII da República, Platão descreve com uma alegoria, conhecida como Mito Caverna, a relação que existe entre o plano das idéias e o plano sensível.

Enquanto o plano das idéias é eterno e perfeito, no terreno é imperfeito ou uma cópia imperfeita do mesmo. (REALE, Giovanni.1990)

Para os platônicos, a palavra não expressa a coisa sensível, mas a Idéia (do grego, eidos, que na linguagem corrente significa “a fisionomia”, “a face”, portanto, o que se apresenta ao conhecimento) (FARIA, 1994).

Para Aristóteles a solução encontrada por Platão, não resolve o problema da conhecimento, duplicar a realidade está longe de ser uma solução, mas constitui-se num problema.

Como elabora um conhecimento rigoroso a respeito desde mundo sensível com o qual o homem se defronta em seu dia- a- dia? Como distinguir o discurso falso do verdadeiro a respeito das coisas humanas, ou a respeito da natureza? (FARIA, 1994),



Ao repensar estas questões ele irá buscar outra solução, é preciso uma linguagem única, Universal, para falar da realidade em contínua mudança, é preciso um termo único para a pluralidade dos entes, é necessário fazer que nosso vocabulário limitado seja capaz de encontrar um nome para falar de cada coisa e suas relações, e mais é preciso evitar as ambigüidades e as muitas interpretações.

No livro Política, Aristóteles escreve que uma das funções que os homens só são capazes de constituir uma sociedade por serem dotados de linguagem. As palavras ocupam o lugar da coisa, e só tem significado na medida em que guardam uma referência com o real, podem ser tomadas de muitos sentidos, mas dependendo de quem fala e de quem ouve, da situação, a mesma palavra pode ter varias interpretações.

Para resolver essas questões Aristóteles estabelece dois pressupostos necessários para que haja conhecimento: é preciso conhecer o sentido do nome e a existência da coisa.



5. A Lógica

Aristóteles criou a lógica, com o seu silogismo. O silogismo de Aristóteles pode ser definido assim: é um trio de termos, no qual o último, que é a conclusão, contém uma verdade que se chega através das outras duas. A é B, C é A, portanto C é B. O exemplo clássico de silogismo pode ser dado pelo trio de frases a seguir:

A. Todos os homens são mortais.

B. Sócrates é homem.

C. Logo, Sócrates é mortal.

A lógica não faz parte do esquema em que Aristóteles dividiu e sistematizou as ciências. A lógica considera a forma que deve ter qualquer tipo de discurso que pretenda demonstrar algo, e em geral queira ser probatório. A lógica pretende mostrar como o pensamento procede quando pensa, qual é a estrutura do raciocínio, como são feitas demonstrações. A lógica é preliminar às ciências, necessária para o modo como estas são desenvolvidas. Mas não tem em vista a produção de algo, nem a ação moral e não tem um conteúdo determinado, nem teorético. Ela é mais um instrumento necessário à produção mental que origina as ciências. A parte da obra de Aristóteles que trata da lógica, é, principalmente, os Analíticos. Vale observar que o termo lógica não foi usado por Aristóteles do modo como hoje o entendemos, mas é de formação tardia, da época de Cícero.

A verdadeira demonstração é feita pelo silogismo, como escreve Aristóteles nos Segundos Analíticos:

“Chamo demonstração o silogismo científico, chamo científico aquele silogismo com base no qual, pelo fato de possuí-lo, temos ciência”.

Contrapondo-se ao silogismo científico temos o silogismo dialético, que parte de premissas baseadas na opinião. O resultado desses silogismos é apenas provável.

As categorias oferecem os sentidos do ser. Os significados de ser são os quatro seguintes:

a) ser segundo as diferentes figuras de categorias;

b) ser segundo o ato e a potência;

c) ser como verdadeiro e falso;

d) ser como acidente ou ser fortuito.

As partes do Organon aristotélico, na ordem em que chegaram até nós, tratam de objetos que vão do simples ao complexo, começando pelos mais simples, isto é, pelos elementos. Tais elementos são considerados e classificados nas Categorias. "Categorias" significa predicados; mas na realidade Aristóteles trata no livro em questão de todos os termos que "não entram em nenhuma combinação", porque são considerados isoladamente como "homem", "branco", "corre", "vence", etc. Dos termos assim compreendidos, não se pode dizer nem que são verdadeiros nem que são falsos, pois verdadeira ou falsa é apenas uma combinação qualquer dos tempos, por exemplo, "o homem corre". Aristóteles classifica-os em dez categorias: 1) a substância, por exemplo, homem; 2) a quantidade, por exemplo, de dois côvados; 3) a qualidade, por exemplo, branco; 4) a relação, por exemplo, maior; 5) o lugar, por exemplo, no liceu; 6) o tempo, por exemplo, o ano passado; 7) a situação, por exemplo, está sentado; 8) o ter, por exemplo, tem os sapatos; 9) o agir, por exemplo, queima; 10) o sofrer, por exemplo, é queimado.

Obviamente, dado o assentamento geral da lógica aristotélica, a classificação das categorias não visa só os termos elementares da linguagem mas também as coisas a que se referem: mais, visa os primeiros só porque, antes de mais, considera estes últimos. Conformemente à direcção da sua metafísica, Aristóteles considera como categoria fundamental a substância. Um dos pontos mais famosos do escrito é a distinção entre substâncias primeiras e substâncias segundas. A substância primeira é a substância no sentido próprio que não pode nunca ser usada como predicado de um sujeito e nunca pode existir num outro sujeito: por exemplo, este homem ou aquele cavalo. As substâncias segundas são, ao contrário, as espécies e os genêros: por exemplo, a espécie homem, a que cada homem determinado pertence, e o gênero animal a que pertence a espécie homem juntamente com as outras espécies. Porquanto considere de algum modo justificado chamar substâncias às espécies e aos gêneros que servem para definir as substâncias primeiras. Aristóteles repara que só as substâncias primeiras "são substâncias no sentido mais preciso, na medida em que estão na base de todos os outros objectos". (ABBAGNANO, 1984, História da Filosofia, 1.º vol., pp. 301-302.)



Aristóteles é talvez mais conhecido como fundador da lógica formal – no seu caso, da teoria do silogismo – embora o que passa por esse nome na chamada lógica tradicional seja uma ampliação e, amiúde, uma deturpação da teoria aristotélica por lógicos posteriores. Aristóteles investigou que combinações de premissas que predicam alguma coisa - sobre tudo, algo ou nada absolutamente - de alguma outra coisa, conduzem validamente em direção a conclusões, e inferiu que os argumentos em causa incluíam-se em três figuras. Na primeira figura, as premissas terão a forma seguinte: “___ B é C” e “___ A é B”, com a conclusão “___ A é C” (onde as lacunas podem ser preenchidas por “todos”, “nenhum”, “alguns” ou “alguns — não”). É evidente que um termo – o denominado “termo médio” – deve ser comum a ambas as premissas. Na segunda figura, o termo médio é o predicado em cada premissa; e, na terceira, é o sujeito de cada uma delas. Nem todas as combinações possíveis de tais premissas em cada figura produzem silogismos lógicos e a teoria procura demonstrar quais são os válidos e fornecer provas de sua validade. Os Primeiros Analíticos contêm uma exposição formal da teoria do silogismo categórico (caso em que as premissas e a conclusão fazem afirmações categóricas), bem como um certo tratamento dos silogismos modais (casos em que as premissas e conclusões afirmam que alguma coisa é possivelmente ou necessariamente assim: “se p, então q; mas q é impossível; por conseguinte, não p”), e alguns outros argumentos que não se conformam estritamente ao padrão da teoria do silogismo.

A lógica de Aristóteles é uma lógica de termos: os argumentos são válidos ou não de acordo com as relações entre os termos envolvidos. A lógica posterior, da forma introduzida pelos estóicos em particular, era proposicional, interessada em relações entre proposições, sem referência aos termos que elas contêm.

Ele inicia os Primeiros Analíticos dizendo que o objeto de sua indagação é a demonstração, mas nem todos os silogismos se prestam à demonstração, como Aristóteles a concebia. A demonstração implica passar de premissas que se mantêm válidas universal e necessariamente para uma conclusão que faz o mesmo. Se for acrescentado que as premissas e a conclusão têm que ser também positivas, e não negativas, então a demonstração é possível apenas via um silogismo da primeira figura, como na verdade Aristóteles deixa provado. Isso é importante para as ciências, como Aristóteles as concebe, e como é exposto nos Segundos Analíticos.





LOGICA MEDIEVAL;



A contribuição da lógica medieval centra-se mais na área da psicologia do que na lógica propriamente dita.

Dos trabalhos conhecidos da Idade Média, estes não trouxeram nenhum novo sistema de axiomas. Esses trabalhos não foram tão rigorosos comparados com Aristóteles ou Chrysippus. A contribuição foi basicamente na investigação da semântica e da lógica do latim, e em grande parte sobre o assunto dos números intuitivos.

O factor mais importante da determinação da natureza da lógica escolástica foi a preciosa fonte de material vindo dos mais antigos.

A meio do século XII, surge uma mudança, isto é, as escolas estavam motivadas na procura de todo o material deixado em tempos antigos, incluindo os restos do Organon de Aristóteles. Esta mudança foi um contributo para a evolução da Lógica.

Peter Abelard foi o primeiro a contribuir nessa evolução. Muitos dos tópicos e métodos que surgem na Lógica Medieval têm como impulso a escrita de Abelard. Uma das suas contribuições foi a distinção entre condicionais que são verdadeiras pela virtude das suas formas, e as que são verdadeiras pela virtude dos factos.

A doutrina das propriedades dos termos surge através da tardia Lógica Medieval e é considerada a sua mais original contribuição. As mais comuns propriedades mencionadas são: significado, suposição, "copulatio", "apellatio". Estas propriedades servem para caracterizar diferentes aspestos do funcionamento dos termos das frases em latim, como realmente são usadas.

Os principais logístas do século XIV foram William of Ockham, Jean Buridon, Albert of Saxony e um autor desconhecido a que chamamos Psedo Scotus. A importância destes logístas para a História da Lógica permanece sobre o desenvolvimento da Teoria da Consequência. O termo consequência de acordo com a definição de Psedo Scotus, significa uma proposição hipotética composta por um antecedente e um consequente ligados por uma conjunção condicional. É claro que por conjunção condiciona ele refere não apenas "se...então...", mas também "por isso". A validade das condições são dadas como: a consequência é válida se e só se não for possível o antecedente ser verdadeiro e o consequente falso simultaneamente.

A Lógica Medieval passou por duas grandes etapas. De início, verifica-se a Lógica Pré-Escolástica, que surge em 778, cessa em 1080 e compreende não só um período carolíngio, que começa em 778 e se encerra em 896, como também inclui um período monástico, que tem seu início em 896 e seu término em 1080. Posteriormente, observa-se a Lógica Escolástica, que começa em 1080, termina em 1429 e ainda se subdivide numa fase inicial (1080 - 1160), intermediária (1160 – 1301) e final (1301 – 1429).

Carolíngia (778-896)

Pré-Escolástica (778-1080)

Monástica (896-1080)

Lógica Medieval (778-1429)

Inicial (1080-1160)

Escolástica (1080-1429) Intermediária (1160-1301)

Final (1301-1429)



Lógica Pré-Escolástica Carolíngia



A lógica ocupou um lugar relevante no decurso do Renascimento Carolíngio graças ao interesse dos eruditos da época pela possibilidade de aplicá-la à teologia. De fato, nos Libri Carolini, provavelmente escritos por Teodolfo de Orleans em 790, alguns métodos lógicos de argumentação já eram explicitamente empregados na compreensão das dificuldades vinculadas às questões teológicas. Na mesma época, Alcuíno de York disponibilizou aquele que se tornaria o texto de lógica mais estudado durante os dois séculos subseqüentes, a saber, as Categoriae decem, uma antiga paráfrase às Categorias de Aristóteles, cuja autoria ele atribuiu à Agostinho, apesar dela ter sido realmente escrita no século IV d.C por algum integrante do círculo de Temístio.

A partir de 850, o estudo da lógica, que até então se restringia à Academia Palatina, começou a ser estudada mosteiros da Europa Ocidental.

Lógica Pré-Escolástica Monástica



Em 896, a morte do papa Formoso inaugura um longo período de invasões, comoções sociais e decadência do pontificado, que ficou conhecido como ‘Século de Ferro’. Neste contexto, as investigações lógicas restringiram-se basicamente aos monges dos mosteiros da congregação dos beneditinos reformados de Cluny, que surge no início do século X.

Ao longo do século XI, ocorreu um grande debate acerca dos limites da lógica, que foi basicamente motivado por reflexões relativas à possibilidade da sua aplicação em contextos teológicos e pelo uso aparentemente indiscriminado de diversas técnicas argumentativas. De fato, tal situação pode ser particularmente evidenciada em algumas passagens da Rhetorimachia, onde Anselmo de Besate († 1050), o peripatético, relata que, perante a indiferença de uma platéia em Mogúncia, ele empenhou-se em convencer seus ouvintes de que era necessário aprová-lo ou reprová-lo. Dado que um deles insistiu que optaria por uma posição intermediária, ele argumentou que sua postura equivaleria a escolher ambas as alternativas, já que o meio incluiria os extremos. Todavia, o ouvinte discordou ao afirmar que o meio seria a negação dos extremos e concluiu que sua opção equivaleria a não fazer absolutamente nada. Finalmente, Anselmo retrucou que se não fosse nada, não poderia ser feito, de modo que seria necessário optar por uma das alternativas, pois seria impossível deixar de escolher uma delas, embora não fosse possível realizá-las simultaneamente.

Nesta época, a compreensão das doutrinas presentes no Da interpretação e nas monografias de Boécio sobre os silogismos permitiu tanto o reconhecimento da lógica como uma disciplina autônoma, quanto o abandono da tendência de assimilação da lógica pela metafísica, que era tão comum nos dois séculos anteriores. Tais fatos, por sua vez, acarretaram a primazia da avaliação crítica da lógica nas discussões sobre a eucaristia e a onipotência divina, uma vez que estes assuntos suscitaram várias questões sobre a viabilidade da análise lógica dos mistérios da fé.



LOGICA RENASCENTISTA

Renascimento é o nome que se dá a um grande movimento de mudanças culturais, que atingiu as camadas urbanas da Europa Ocidental entre os séculos XIV e XVI, caracterizado pela retomada dos valores da cultura greco-romana, ou seja, da cultura clássica. Esse momento é considerado como um importante período de transição envolvendo as estruturas feudo capitalistas.

As bases desse movimento eram proporcionadas por uma corrente filosófica reinante, o humanismo, que descartava a escolástica medieval, até então predominante, e propunha o retorno às virtudes da antiguidade. Platão, Aristóteles, Virgílio, Sêneca e outros autores greco-romanos começam a ser traduzidos e rapidamente difundidos.

O movimento renascentista envolveu uma nova sociedade e, portanto novas relações sociais em seu cotidiano. A vida urbana passou a implicar um novo comportamento, pois o trabalho, a diversão, o tipo de moradia, os encontros nas ruas, implicavam por si só um novo comportamento dos homens. Isso significa que o Renascimento não foi um movimento de alguns artistas, mas uma nova concepção de vida adotada por uma parcela da sociedade, e que será exaltada e difundida nas obras de arte.

Apesar de recuperar os valores da cultura clássica, o Renascimento não foi uma cópia, pois utilizava-se dos mesmos conceitos, porém aplicados de uma nova maneira à uma nova realidade. Assim como os gregos, os homens “modernos” valorizaram o antropocentrismo: “O homem é a medida de todas as coisas”; o entendimento do mundo passava a ser feito a partir da importância do ser humano, o trabalho, as guerras, as transformações, os amores, as contradições humanas tornaram-se objetos de preocupação, compreendidos como produto da ação do homem.

Uma outra característica marcante foi o racionalismo, isto é, a convicção de que tudo pode ser explicado pela razão do homem e pela ciência, a recusa em acreditar em qualquer coisa que não tenha sido provada; dessa maneira o experimentalismo, a ciência, conheceram grande desenvolvimento. O individualismo também foi um dos valores renascentistas e refletiu a emergência da burguesia e de novas relações de trabalho. A idéia de que cada um é responsável pela condução de sua vida, a possibilidade de fazer opções e de manifestar-se sobre diversos assuntos acentuaram gradualmente o individualismo. É importante percebermos que essa característica não implica o isolamento do homem, que continua a viver em sociedade, em relação direta com outros homens, mas na possibilidade que cada um tem de tomar decisões.

Foi acentuada a importância do estudo da natureza; o naturalismo aguçou o espírito de observação do homem. O hedonismo representou o “culto ao prazer”, ou seja, a idéia de que o homem pode produzir o belo, pode gerar uma obra apenas pelo prazer que isso possa lhe proporcionar, rompendo com o pragmatismo.

O Universalismo foi uma das principais características do Renascimento e considera que o homem deve desenvolver todas as áreas do saber; podemos dizer que Leonardo da Vinci é o principal modelo de “homem universal”, matemático, físico, pintor e escultor, estudou inclusive aspectos da biologia humana.





SOCIOLOGIA

ECOLOGIA, BIODIVERSIDADE E BIOÉTICA

A Ecologia é a ciência que estuda os ecossistemas, ou seja é o estudo científico da distribuição e abundância dos seres vivos e das interações que determinam a sua distribuição e abundância [1]. As interações podem ser entre seres vivos e/ou com o meio ambiente. A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos", que significa casa, e "logos", estudo. Logo, por extensão seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive.



Biodiversidade

Pode ser definida como a variedade e a variabilidade existente entre os organismos vivos e as complexidades ecológicas nas quais elas ocorrem. Ela pode ser entendida como uma associação de vários componentes hierárquicos: ecossistema, comunidade, espécies, populações e genes em uma área definida. A biodiversidade varia com as diferentes regiões ecológicas, sendo maior nas regiões tropicais do que nos climas temperados.



Diversidade biológica

" significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica)



Mais claramente falando, diversidade biológica, ou biodiversidade, refere-se à variedade de vida no planeta terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna e de microrganismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas; e a variedade de comunidades, hábitats e ecossistemas formados pelos organismos. Biodiversidade refere-se tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa (equitabilidade) dessas categorias; e inclui variabilidade ao nível local (alfa diversidade), complementaridade biológica entre hábitats (beta diversidade) e variabilidade entre paisagens (gama diversidade). Biodiversidade inclui, assim, a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes.







A Biodiversidade éuma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. A biodiversidade é a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, também, a base para a estratégica indústria da biotecnologia. As funções ecológicas desempenhadas pela biodiversidade são ainda pouco compreendidas, muito embora considere-se que ela seja responsável pelos processos naturais e produtos fornecidos pelos ecossistemas e espécies que sustentam outras formas de vida e modificam a biosfera, tornando-a apropriada e segura para a vida. A diversidade biológica possui, além de seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. Com tamanha importância, é preciso evitar a perda da biodiversidade.



Impactos sobre a biodiversidade

Tanto a comunidade científica internacional quanto governos e entidades não-governamentais ambientalistas vêm alertando para a perda da diversidade biológica em todo o mundo, e, particularmente nas regiões tropicais. A degradação biótica que está afetando o planeta encontra raízes na condição humana contemporânea, agravada pelo crescimento explosivo da população humana e pela distribuição desigual da riqueza. A perda da diversidade biológica envolve aspectos sociais, econômicos, culturais e científicos.

Em anos recentes, a intervenção humana em hábitats que eram estáveis aumentou significativamente, gerando perdas maiores de biodiversidade. Biomas estão sendo ocupados, em diferentes escalas e velocidades. Áreas muito extensas de vegetação nativa foram devastadas no Cerrado do Brasil Central, na Caatinga e na Mata Atlântica. É necessário que sejam conhecidos os estoques dos vários hábitats naturais e dos modificados existentes no Brasil, de forma a desenvolver uma abordagem equilibrada entre conservação e utilização sustentável da diversidade biológica, considerando o modo de vida das populações locais.

Como resultado das pressões da ocupação humana na zona costeira, a Mata Atlântica, por exemplo, ficou reduzida a aproximadamente 10% de sua vegetação original. Na periferia da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, são encontradas áreas com mais de 500 espécies de plantas por hectare, muitas dessas são árvores de grande porte, ainda não descritas pela ciência.





Os principais processos responsáveis pela perda da biodiversidade são:

1. Perda e fragmentação dos hábitats;

2. Introdução de espécies e doenças exóticas;

3. Exploração excessiva de espécies de plantas e animais;

4. Uso de híbridos e monoculturas na agroindústria e nos programas de reflorestamento;

5. Contaminação do solo, água, e atmosfera por poluentes; e

6. Mudanças Climáticas.



As inter-relações das causas de perda de biodiversidade com a mudança do clima e o funcionamento dos ecossistemas apenas agora começam a ser vislumbradas.

Três razões principais justificam a preocupação com a conservação da diversidade biológica. Primeiro porque se acredita que a diversidade biológica seja uma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas. Segundo porque se acredita que a diversidade biológica representa um imenso potencial de uso econômico, em especial pela biotecnologia. Terceiro porque se acredita que a diversidade biológica esteja se deteriorando, inclusive com aumento da taxa de extinção de espécies, devido ao impacto das atividades antrópicas.



O Princípio da Precaução, aprovado na Declaração do Rio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD (Rio-92), estabelece que devemos agir já e de forma preventiva, ao invés de continuar acomodados aguardando a confirmação das previsões para então tomar medidas corretivas, em geral caras e ineficazes.



bioética

A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática” [1], que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”). Como tal, ela se distingue da mera ética teórica, mais preocupada com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos e dos argumentos éticos, pois, embora não possa abrir mão das questões propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metaética), está instada a resolver os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das interações humanas em sociedades a princípio seculares, isto é, que devem encontrar as soluções a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer, consensualmente, a princípios de autoridade transcendentes (ou externos à dinâmica do próprio imaginário social), mas tão somente “imanentes” pela negociação entre agentes morais que devem, por princípio, ser considerados cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioética tem uma tríplice função, reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relação a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever os comportamentos que podem ser considerados reprováveis e de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora, no sentido, bastante intuitivo, de amparar, na medida do possível, todos os envolvidos em alguma disputa de interesses e valores, priorizando, quando isso for necessário, os mais “fracos” (Schramm, F.R. 2002. Bioética para quê? Revista Camiliana da Saúde, ano 1, vol. 1, n. 2 –jul/dez de 2002 – ISSN 1677-9029, pp. 14-21). Mas a Bioética, como forma talvez especial da ética, é, antes, um ramo da Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradições, os autores, os contextos e, talvez, os próprios objetos em exame. Algumas definições:

"Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” (Van Rensselaer Potter, Bioethics. Bridge to the future. 1971)



“Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar”.(Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York; MacMillan, 1995: XXI).



“A bioética, da maneira como ela se apresenta hoje, não é nem um saber (mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo que inclua experiência e intervenção), nem uma deontologia (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma prática racional muito específica que põe em movimento, ao mesmo tempo, um saber, uma experiência e uma competência normativa, em um contexto particular do agir que é definido pelo prefixo ‘bio’. Poderíamos caracteriza-la melhor dizendo que é uma instância de juízo, mas precisando que se trata de um juízo prático, que atua em circunstâncias concretas e ao qual se atribui uma finalidade prática a través de várias formas de institucionalização. Assim, a bioética constitui uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primera ordem, em contato direto com as determinações concretas da ação no âmbito das bases biológicas da existência humana.” (Ladrière, J. 2000. Del sentido de la bioética. Acta Bioethica VI(2): 199-218, p. 201-202).

“A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de pesquisas, de discursos e práticas, via de regra pluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e a aplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a bioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência, nem uma nova ética, pois sua prática e seu discurso se situam na interseção entre várias tecnociências (em particular, a medicina e a biologia, com suas múltiplas especializações); ciências humanas (sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) e disciplinas que não são propriamente ciências: a ética, para começar; o direito e, de maneira geral, a filosofia e a teologia. (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande número de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço de encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias, morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar de importantes embates (enjeux) para uma multidão de grupos de interesses e de poderes constitutivos da sociedade civil: associação de pacientes; corpo médico; defensores dos animais; associações paramédicas; grupos ecologistas; agro-business; industrias farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)



“A bioética é o conjunto de conceitos, argumentos e normas que valorizam e justificam eticamente os atos humanos que podem ter efeitos irreversíveis sobre os fenômenos vitais” (Kottow, M., H., 1995. Introducción a la Bioética. Chile: Editorial Universitaria, 1995: p. 53)





MOVIMENTOS SOCIAIS



Estratificação social

Na Sociologia, na Antropologia e em outras ciências sociais, a estratificação social refere-se a um arranjo hierárquico entre os indivíduos em divisões de poder e riqueza em uma sociedade. São três os principais tipos de estratificação social:

• Estratificação econômica: baseada na posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária;

• Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder);

• Estratificação profissional: baseada nos diferentes graus de importância atribuídos a cada profissional pela sociedade. Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de advogado do que a profissão de pedreiro.

A estratificação social é a separação da sociedade em grupos de indivíduos que apresentam características parecidas, como por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc. A estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja, existe estratificação porque existem desigualdades.Podemos perceber a desigualdade em diversas áreas:

• Oportunidade de trabalho

• Cultura / lazer

• Acesso aos meios de informação

• Acesso à educação

• Gênero (homem / mulher)

• Raça e/ou etnia

• Religião

• Economia (rico / pobre)

• Origem geográfica (jus soli)

• Dialecto / diferenças fonetico-linguisticas

A estratificação social esteve presente em todas as épocas: desde os primeiros grupos de indivíduos (homens das cavernas) até nossos tempos. Ela apenas mudou de forma, de intensidade, de causas. A revolução industrial e a transformação dos sistemas econômicos contribuíram para que as questões sobre a desigualdade social fossem melhor visualizadas, discutidas e percebidas, principalmente depois do advento do capitalismo, tornando-as mais evidentes.

Umas das características fundamentais que distingue nossa sociedade das antigas é a possibilidade de mobilidade social. Diferentemente da sociedade medieval, na qual quem nascesse servo morreria servo, não tendo a possibilidade de lutar por direitos e pela oportunidade de mudar de classe, na sociedade ocidental contemporânea, por exemplo, isso já é possível, e a mobilidade social se dá especialmente como consequência dos investimentos na educação e na formação e capacitação para o trabalho, que podem vir tanto do Estado quanto da própria iniciativa social. Em muitas ocasiões, a mobilidade social pode ser reivindicada por meio de movimentos sociais que, em sua maioria, reivindicam legitimidade diante da posição marginal de poder em que se encontram na sociedade.

Só existe estratificação social por que ainda existe desigualdade entre os homens, gerando assim a exclusão do indivíduo da sociedade de modo geral.

Com a exclusão desse indivíduo, forma-se mais um ser humano sem forças para lutar pelos seus direitos, desde muitos anos amparados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Conceito: é a diferenciação de indivíduos e grupos em posições (status), estamentos ou classes, diferenciação esta feita de maneira hierárquica.

A estratificação social pode ser feita através de:

a) Castas compostas de um número muito grande de grupos hereditários. Os papéis das pessoas na sociedade são determinados por sua ascendência. Esse é um modelo de estratificação que não apresenta nenhuma possibilidade de mudança de posição social, por isso é chamado de fechado, pois a pessoa que pertence a uma casta só se pode casar com um membro da mesma casta. Ex. na Índia a estrutura de castas tem natureza religiosa

b) Estamentos: constituem uma forma de estratificação social com camadas sociais mais fechadas do que as das classes sociais e mais abertas do que as das castas, motivo pelo qual é chamada semi-aberta. Os Estamentos são reconhecidos por lei e geralmente ligados ao conceito de honra, ou seja, o prestigio é o que determina a posição da pessoa na sociedade. Ex.: a sociedade medieval.

c) Classes: constituem uma forma de estratificação social onde a diferenciação entre os indivíduos é feito de acordo com o poder aquisitivo. Não há desigualdade de Direito, pois a lei prevê que todos são iguais, independente de sua condição de nascimento, mas há desigualdade de fato, como é facilmente perceptível por todos. Ex.: as sociedades Capitalistas.



MOBILIDADE SOCIAL

A mobilidade social é um campo de estudo da sociologia bastante usado para a compreensão das formas pelas quais os diferentes grupos humanos diferenciam os integrantes de uma mesma cultura. De forma mais específica, a mobilidade tem a importante função de pensar as vias e possibilidades de troca, ascensão ou rebaixamento que um determinado indivíduo possui no meio em que estabelece suas relações.

Em algumas sociedades a questão da mobilidade é tida como inexistente, principalmente naqueles casos em que a posição de um indivíduo é preservada ao longo de toda a sua existência. Na ausência de mobilidade, alguns estudiosos costumam classificar uma sociedade como estratificada. Um dos mais reconhecidos exemplos utilizados para esse tipo de situação é observado no interior da sociedade feudal, onde clérigos, nobres e servos dispunham de uma mesma posição ao longo da existência.

A ideia de estratificação é contaminada por diversos problemas de definição e outros limites que nos mostram que é extremamente complicado afirmar que não há nenhum tipo de mobilidade em determinada coletividade. Sujeitos à transformação de seus costumes e a outras mudanças de caráter histórico, um grupo social passa a elaborar outros meios de organização que desestabilizam e ressignificam a hierarquia social outrora atribuída pelos sujeitos.

Na era moderna, a disseminação dos valores liberais transformaram o conceito de mobilidade social em uma meta política para as nações guiadas por princípios democráticos. Os números de desenvolvimento social e econômico enxergam na mobilidade ascendente um claro indício do acúmulo e distribuição menos desigual da riqueza entre a população. Contudo, não podemos restringir a concepção de mobilidade somente à variação das condições materiais que uma pessoa tem ao longo de sua vida.

Em algumas culturas, podemos notar que a posição social de um indivíduo pode estar atrelada à sua descendência familiar ou algum tipo de papel político-religioso desempenhado. Para ilustrar isso podemos apontar que, em determinadas culturas, o poder decisório de um sacerdote não é o mesmo de um rico comerciante. Com isso, compreendemos que a mobilidade social é um conceito dinâmico que deve ser definido a partir das informações recolhidas dentro da sociedade que é investigada.



TIPOS DE MOVIMENTOS SOCIAIS



No Brasil, principalmente a partir no final das décadas de 1970 e na de 1980, houve um recrudescimento dos movimentos ligados às Comunidades Eclesiais de Base, da Igreja Católica e ao movimento sindical. Gradativamente outros movimentos, como o feminista, o ecológico, contra a discriminação começaram a se destacar nas cidades, lugar privilegiado para a deflagração de movimentos desse tipo.

No âmbito de América Latina podemos destacar importantes movimentos, alguns deles políticos, como o Sandinismo na Nicarágua, que envolveu as diferentes classes sociais e diversas correntes ideológicas; ou as lutas populares no Peru; os comitês de defesa dos Direitos Humanos e as Associações de Familiares de Presos Políticos e Desaparecidos, principalmente na Argentina; as experiências de „greves cívicas nacionais‟, com a participação de sindicatos, partidos políticos e organizações populares, na Colômbia, no Peru, no Equador...

O nosso foco são os movimentos populares urbanos no Brasil. Quando nos referimos a movimentos urbanos, é necessário lembrar que eles são comumente designados como populares. Não que sejam unicamente populares, mas esta é a referência fundamental, que caracteriza a maioria dos movimentos reivindicatórios urbanos. O caráter da organização popular é político (GOHN, 1991), já que a mobilização é de enfrentamento ao status-quo, diferentemente de outros movimentos reivindicatórios que envolvem outras classes ou as camadas mais abastadas da população.

Ainda em relação aos movimentos populares urbanos, não se pode buscar uma unanimidade de atuação dentre os diversos grupos existentes. Alguns grupos lutam contra o Estado e as instituições constituídas, entendendo que a resolução de seus problemas só se efetivará em uma sociedade mais igualitária, inserindo, portanto, o movimento no bojo da luta revolucionária que aspira a transformação do sistema político.

Para estes cabe a conceituação dada por Dalton e Kuechler e apresentada por Boaventura SANTOS (1999), ou seja, estamos diante de um movimento social quando “um setor significativo da população desenvolve e define interesses incompatíveis com a ordem social e política existente e (...) os persegue por vias não institucionalizadas”.

Os movimentos sociais urbanos em geral atuam sobre uma problemática urbana relacionada com o uso do solo, com a apropriação e a distribuição da terra urbana e dos equipamentos coletivos. Portanto, movimentos por moradia, pela implantação ou melhoria dos serviços públicos, como transporte público da qualidade, saúde ou educação são exemplos de movimentos reivindicatórios urbanos de caráter popular, relacionados ao direito à cidade e ao exercício da cidadania.

Entretanto, convém lembrar que alguns movimentos deflagrados nas cidades, principalmente a partir dos anos 1990, não são basicamente ou unicamente populares e nem tão pouco unicamente urbanos. Ficaram conhecidos como novos movimentos sociais. Identificam novas formas de opressão, relacionadas à cidadania e aos direitos universais. Referem-se desde as reivindicações mais gerais até às mais específicas: movimentos por direitos civis, ambientalistas, por direitos de grupos etários (de jovens, ou de idosos) ou de gênero (movimento feminista), étnicos, religiosos, sexuais, pela paz etc. São reivindicações diferentes daquelas produzidas pelas relações de produção capitalista.

São movimentos, que após os anos 70, surgiram na Europa com a crise do estado do bem-estar social e da própria sociedade industrial, empreendidos principalmente pela classe média e relacionados às questões de gênero (movimento feminista), ambientalistas, sexuais, dentre outros. (SANTOS, 1999)

Nesta mesma época, no Brasil, como nos demais países da América Latina, os Movimentos Sociais com características populares, tomaram conta das ruas dos grandes centros urbanos, em geral participando, através das reivindicações específicas, da luta política mais geral, contra as ditaduras militares existentes nos principais países da região. As reivindicações relacionavam-se principalmente à precariedade nas condições da vida da população mais pobre, como por exemplo: moradia, saúde, educação, saneamento e transportes públicos (DOIMO, 1995)

Estes movimentos populares acabavam por colocar em cheque as formas de apropriação da cidade, lutam contra a concentração da terra urbana, ou pelo acesso à habitação ou aos equipamentos urbanos (redes elétrica, de água e de esgoto, telefonia; serviços de saúde, educação, transportes coletivos etc.) (KOWARICK, 2000).

Kowarick diz que o empobrecimento, a espoliação urbana ou a opressão política nada mais são do que matérias-primas para as reivindicações populares, que podem esgotar-se na medida em que são ou não são atendidas, esvaziando o movimento. Podem, por outro lado, transformar-se em lutas sociais propriamente ditas, dependendo de como o movimento se desenrola e se relaciona com as demais forças ou grupos sociais envolvidos neste processo. São as experiências vividas, as possibilidades de interação social, as possibilidades de compreender as questões específicas relacionadas com as questões mais gerais que vão permitir a transformação de um simples movimento reivindicatório em um espaço de luta social.

Os movimentos urbanos podem ter um caráter policlassista, reunindo grupos diferenciados quanto à situação econômica, ou podem reunir somente indivíduos pertencentes às camadas mais pobres da população, como no caso do movimento por moradia.

Considerando as experiências dos movimentos sociais, principalmente das décadas de 1970 e 1980, podemos afirmar que os mesmos assumiram, em alguns casos, características reformistas, e em outros, transformadoras, relacionados a problemas mais imediatos, específicos ou a problemas mais gerais.

Os projetos ditos reformistas, em geral, desenvolveram-se a partir dos interesses das classes dominantes, por iniciativa do poder público e também coexistindo junto a certas parcelas do movimento popular. A participação, nesse caso, limita-se apenas a consultas, para o conhecimento das opiniões da população interessada. Procuram desfigurar os interesses populares, identificando-os, de forma linear, com os interesses de toda a sociedade, da tal forma que o conflito é diluído e as reivindicações específicas são transformadas em meros problemas burocráticos.

No desenrolar destes movimentos reformistas ou “cooptados” pelo poder público as propostas e alternativas populares são apropriadas por esse poder e transformadas em políticas estatais, de cunho demagógico ou populista. Algumas propostas, como a de mutirão, para os programas de moradia popular, podem almejar, apenas, a redução de custos na execução dos projetos. Ou ainda, as reivindicações por direitos de cidadania são parcialmente atendidas, através de padrões mínimos de consumo ou de serviços públicos, transformadas, assim, em cidadania de segunda categoria - a cidadania imperfeita, ou mutilada, conforme discutido por SANTOS (1987).

No projeto transformador os problemas são relacionados à divisão social de trabalho e às injustiças sociais, as questões estruturais são retomadas, pois afinal o que se objetiva é a transformação da sociedade. Em geral, o ponto da partida do movimento é específico, mas os participantes vão adquirindo consciência de que as questões da desigualdade ou da injustiça social não serão eliminadas apenas com a resolução desses problemas específicos.

Na cidade de São Paulo, na década de 1970, muitos movimentos populares ligados à Igreja Católica seguiram este caminho.

De acordo com Gohn: A partir de práticas de resistência, advindas da experiência cotidiana no trabalho e na moradia, construíram-se os elementos da um projeto futuro, que se propunha libertador, negando as experiências clientelísticas do passado. (GOHN:1991, p 44)

As reivindicações emergem no cenário urbano devido ao processo de empobrecimento das camadas populares e das contradições produzidas pela urbanização capitalista. Alguns desses movimentos propõem novas formas de administração pública, com participação popular na gestão democrática dos serviços públicos, a partir da compreensão de que são equipamentos coletivos, públicos e não estatais ou governamentais. Os movimentos de saúde, na periferia de São Paulo, como no Rio de Janeiro, na década de 1980 foram os que mais avançaram nesse sentido, embora sem a dita ruptura com a ordem existente. Foram criados mecanismos para efetivar a participação popular nos conselhos de saúde comunitários, em uma experiência não de todo bem sucedida, mas que ainda pode ser aprofundada.

A Constituição Federal de 1988 criou mecanismos para a participação popular, assim, as possibilidades para a gestão popular, ou seja, para o exercício do poder popular através de instituições representativas, deixou de ser uma bandeira de luta, para, aos poucos, ir tornando-se realidade, com dificuldades é certo, pois os obstáculos políticos são muitos. Além da necessidade de aprendizagem para o exercício de práticas democráticas, em um país em que foram raros os períodos de amplas liberdades para a participação política.

Os movimentos populares foram elaborando os seus projetos na prática cotidiana, no desenrolar das lutas, pela moradia ou pela posse da terra, por serviços de saúde, por meios de transportes eficientes... Durante este processo, os participantes dos movimentos descobriram os seus direitos sociais, conscientizando das causas da segregação socioespacial, identificando os espaços socialmente diferenciados. Assim, durante a luta foram sendo explicitadas as diferentes formas da apropriação da cidade pelos diferentes grupos sociais.

É no bojo deste processo que surgem os chamados novos sujeitos históricos. A luta, embora travada no plano do consumo, contra os efeitos gerados pela concentração da riqueza, sendo coletiva permite o surgimento de novas forças sociais do lado dos mais pobres e o fortalecimento dos partidos políticos mais identificados com os movimentos populares.

Porém, há limites impostos pela estrutura político-econômica da sociedade capitalista. Estes partidos políticos ao chegarem ao poder, tendem a atuar da mesma forma que os partidos anteriores, procurando cooptar os movimentos e burocratizá-los, já que a estrutura da sociedade capitalista não foi alterada. Isto é, se não houver alteração do bloco hegemônico que define a forma da atuação política, as transformações não ocorrerão, ou na melhor das hipóteses, não serão aprofundadas.

De qualquer forma, os movimentos populares urbanos podem contribuir para a conquista de espaços efetivos de participação popular no interior da sociedade civil. Podem, ainda, contribuir para a alteração da lógica da apropriação e uso do espaço urbano, através da alteração das leis de uso e ocupação do solo, ou para a conquista da tarifas diferenciadas pelos serviços públicos.

Gohn é de opinião que a atuação dos movimentos populares pode auxiliar na formação política das camadas populares, construindo uma contra-hegemonia popular ao gerar embriões de um poder, que mesmo não derrubando o capitalismo, pode alterar as decisões impostas pelo bloco hegemônico.

Doimo, por outro lado, não acredita na possibilidade da transformação social através da reapropriação do Estado pela sociedade civil autonomamente constituída.

Ainda é importante lembrar que explicar o surgimento dos movimentos sociais apenas pela carência na oferta de serviços públicos ou de infraestrutura é insuficiente. A carência, por si só, explica muito pouco sobre a emergência de movimentos sociais.

As forças que ficam em uma espécie de localismo, no âmbito estreito de suas reivindicações, deixam de perceber os contrastes que segregam e dão sentido de luta às desigualdades que só podem ser enfrentadas coletivamente. A maioria dos moradores da cidade não consegue participar das decisões sobre o seu cotidiano e pensar sobre os problemas que os afligem. Não é fácil compreender que não se trata de uma ordem

natural e que é possível mudar as situações aparentemente cristalizadas. Através dos movimentos sociais há uma possibilidade para tal, através da troca de experiências, de vivências do cotidiano.



MOVIMENTO SOCIAL RURAL

O Rural: Estrangeiro em seu próprio país

É lugar comum afirmar que o Brasil é país de profundas contradições. No meio acadêmico uma das contradições mais intrigantes é a subestimação dos estudos sobre a realidade social do meio rural. O mercado editorial revela o quanto este tema vem sendo relegado dos anos 80 para cá. Os pesquisadores da área procuram dispor informações que possam reverter este cenário de descaso: revelam que a população rural não se reduziu tal como os institutos de pesquisa quantitativa sugerem; que a cultura rural vai se tornando hegemônica na produção cultural nacional; indicam a pujança dos movimentos sociais. Mesmo assim, o caráter quase exclusivamente urbano das pesquisas sociais nacionais gera uma barreira analítica. O que nos impede de perceberemos as origens da cultura hibrida do brasileiro. Somos “rururbanos” na alma: meio tradicionais e meio modernos, somos transgressores sem romper com a ordem social, somos místicos e declaradamente pragmáticos [2]. Os movimentos sociais brasileiros são nitidamente comunitaristas, marcados por uma sociabilidade tipicamente rural, mesmo aqueles com longa trajetória de lutas urbanas. Não por outro motivo, a organização social com maior poder de mobilização do país é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Mas no meio rural encontramos, ainda, as inovações sociais e políticas mais significativas: as lutas pela sustentabilidade econômica, os enfrentamentos de natureza estrutural em relação aos projetos governamentais (como é o caso da transposição do Rio São Francisco), os modelos de gestão participativa mais radicais (como os processos de reassentamento rural nos casos de construção de barragens), os projetos de combate à pobreza (como a construção de cisternas na região do semi-árido).

Estrangeiro em seu próprio país, o mundo rural continua exótico, estranho para grande parte dos brasileiros, incluindo nossos pesquisadores sociais. Daí não compreendermos claramente os movimentos erráticos dos movimentos sociais rurais. Se nos anos 80 alguns estudos sugeriam uma novidade social que vinha do campo, rompendo com os mandonismos locais, no início do Século XXI já era perceptível que a novidade se transmutava, revelava ambigüidades, caminhava sob lógicas pouco coerentes. Citemos como ilustração, algumas dessas ambigüidades:

a) Apesar do movimento sindical de trabalhadores rurais ser o mais vigoroso de toda estrutura sindical nacional, os movimentos sociais rurais, com raras exceções, permanecem organizados ao largo da estrutura sindical;

b) Apesar do movimento social de luta pela terra se constituir no maior foco de resistência política e social do país, grande parte desses movimentos foram se cristalizando em organizações estruturadas e hierarquizadas, alterando paulatinamente seu ideário político e se tornando auto-referentes;

c) Embora a quase totalidade dos movimentos sociais rurais serem oriundos das comunidades eclesiais de base ou similares, ao longo dos anos 90 as divergências de condução entre agentes pastorais e lideranças sociais rurais foram tomando corpo e volume;

d) Não obstante os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável se consolidarem como uma das experiências de gestão participativa mais intensas e de envolvimento de comunidades do país, não conseguiram romper com a ingerência do Poder Executivo local nas suas deliberações.

A ambigüidade, ou melhor, a ambivalência da cultura política rural parece ser uma marca nítida das ações do homem do campo. Uma característica da cultura rural: uma cultura não hegemônica, desprezada (a despeito de sua pujança) pelo centro político e econômico do país, inferiorizada e que resiste a esta condição, mas que se traduz numa forte hierarquia social no seu interior, formalizada em rituais e tradições definidas pela conduta e costume. A resistência e a tradição andam ao lado da transgressão, ressentimento e revolta. Esta condição leva ao apartamento social e daí as ações de resistência política sempre estarem revestidas de transgressão ou inovação na gestão territorial. Daí a explicação para saques em regiões de seca, ocupações de terra, ocupações de órgãos públicos, co-gestão de projetos sociais.



MOVIMENTO SOCIAL JUVENIL



As atuais tendências emergentes no âmbito da cultura e da ação juvenil têm que ser entendidas a partir de uma perspectiva macro-sociológica e, simultaneamente, através da consideração de experiências individuais na vida diária. Neste ensaio, tentarei integrar esses dois níveis de análise e proporei que:

1) conflitos e movimentos sociais em sociedades complexas mudam do plano material para o plano simbólico;

2) a experiência do tempo é um problema central, um dilema central;

3) pessoas jovens, e particularmente adolescentes, são atores-chaves do ponto de vista da questão do tempo em sociedades complexas.

Da ação efetiva ao desafio simbólico Vivemos em uma sociedade que concebe a si mesma como construída pela ação humana. Em sistemas contemporâneos, a produção material é transformada em produção de signos e de relações sociais.

Uma codificação socialmente produzida intervém Juventude, tempo e movimentos sociais Alberto Melucci

Universidade degli Studi di Milanottradução de Angelina Teixeira Peralva Publicado em: Revista Young. Estocolmo: v. 4, nº 2, 1996, p. 3-14.na definição do eu, afetando as estruturas biológica e motivacional da ação humana. Ao mesmo tempo, existe uma crescente possibilidade, para os atores sociais, de controlarem as condições de formação e as orientações de suas ações. A experiência é cada vez mais construída por meio de investimentos cognitivos, culturais e materiais. Tais processos, de caráter sistêmico, são diretamente vinculados às transformações, pela produção de recursos que tornam possível a sistemas de informação de alta densidade manterem-se e modificarem-se.

A tarefa não é somente da ordem da dominação da natureza e da transformação de matéria prima em mercadoria, mas sim do desenvolvimento da capacidade reflexiva do eu de produzir informação, comunicação, sociabilidade, com um aumento progressivo na intervenção do sistema na sua própria ação e na maneira de percebê-la e representá- la. Podemos mesmo falar de produção da reprodução.

Tome-se o exemplo dos processos de socialização: o que foi considerado no passado como transmissão

básica de regras e valores da sociedade é 6 Mai/Jun/Jul/Ago 1997 N º 5 Set/Out/Nov/Dez 1997 N º 6 agora visto como possibilidade de redefinição e invenção das capacidades “formais” de aprendizado, habilidades cognitivas, criatividade. Do ponto de vista do planejamento demográfico e da biogenética o que era considerado reprodução de aspectos naturais de um sistema tornou-se um campo de intervenção social. A ciência desenvolve a capacidade

auto reflexiva de modificação da “natureza interna”, das raízes biológicas, cognitivas e motivacionais da ação humana.

Isto revela os dois lados da mudança na nossa sociedade. Por um lado, existe um aumento da capacidade social de ação e de intervenção na ação enquanto tal, nas suas pré-condições e raízes; e por outro, a produção de significados está marcada pela necessidade de controle e regulação sistêmica.

Os indivíduos percebem uma extensão do potencial de ação orientada e significativa de que dispõem, mas também se dão conta de que tal possibilidade lhes escapa, graças a uma regulação capilar de suas capacidades de ação, que afeta suas raízes motivacionais e suas formas de comunicação.

Os sistemas complexos nos quais vivemos constituem redes de informação de alta densidade e têm que contar com um certo grau de autonomia de seus elementos. Sem o desenvolvimento das capacidades formais de aprender e agir (aprendendo a aprender), indivíduos e grupos não poderiam funcionar como terminais de redes de informação, as quais têm que ser confiáveis e capazes de auto-regulação. Ao mesmo tempo, seja como for, uma diferenciação pronunciada demanda maior integração e intensificação do controle, que se desloca do conteúdo para o código, do comportamento para a pré-condição da ação.

O que eu quero dizer é que sociedade não é a tradução monolítica de um poder dominante e de regras culturais na vida das pessoas, ela lembra um campo interdependente constituído por conflitos e continuamente preenchido por significados culturais opostos. Os conflitos se desenvolvem naquelas áreas do sistema mais iretamente expostas aos maiores investimentos simbólicos e informacionais, ao mesmo tempo sujeitas às maiores pressões por conformidade. Os atores nesses conflitos são aqueles grupos sociais mais diretamente expostos aos

processos que indiquei; eles são cada vez mais temporários e sua ação serve de indicador, como se fosse uma mensagem enviada à sociedade, a respeito de seus problemas cruciais.

A maneira pela qual os conflitos se expressam não é, de qualquer forma, a da ação ‘efetiva’. Desafios

manifestam-se através de uma reversão de códigos culturais, tendo então basicamente um “caráter formal”. Nos sistemas comtemporâneos os signos tornaram-se intercambiáveis: o poder apoiase de forma crecente nos códigos que regulam o fluxo de informação. A ação coletiva de tipo antagonista é uma forma, a qual, pela sua própria existência, com seus próprios modelos de organização e expressão, transmite uma mensagem para o resto da

sociedade. Os objetivos instrumentais típicos de ação política não desaparecem, mas tornam-se pontuais, e em certa medida, substituíveis. Eu chamo essas formas de ação desafios simbólicos. Elas afetam as instituições políticas, porque modernizam a cultura e a organização dessas instituições, e influenciam a seleção de novas elites. Mas ao mesmo tempo levantam questões obscurecidas pela lógica dominante da eficiência. Trata-se de uma lógica de meios: requer aplicação e operacionalização de decisões tomadas em nível de aparelhos anônimos e impessoais.

Mais uma vez os atores através dos conflitos colocam na ordem do dia a questão dos fins e do significado.

Mas pode-se continuar a falar de “movimentos” quando a ação se refere a significados, a desafios face aos códigos dominantes que dão forma à experiência humana? Mais apropriado seria falar de redes conflituosas que são formas de produção cultural.



A QUESTÃO SOCIAL E A CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA.





Configura-se a “questão social” quando se dá a separação entre os homens e os meios de produção, nessa hora a força de trabalho torna-se mercadoria e os trabalhadores vêem-se obrigados a tentar sobreviver como vendedores de sua força de trabalho, travando diariamente uma luta na tentativa de garantir-se e melhorar suas condições de existência.

O Serviço Social situa a questão social como principal preocupação da profissão, colocando-a assim como questão estrutural da divisão em classes da sociedade e da apropriação por poucos da riqueza socialmente gerada, numa formação socioeconômica de caráter excludente por natureza.

Nesta esfera de concentração de riqueza e renda é que se insere o Brasil, país em que os indicadores sociais mostram que a pobreza manifesta-se como fenômeno político. Isso implica em carências no campo dos direitos e esperanças. A subalternidade apresenta-se na ausência do protagonismo e do poder das classes de renda mais baixa. As pessoas inseridas na vida social a partir da subalternidade, têm um conjunto de perspectivas, interesses, ações e características específicas de sua categoria e reiteram a condição de desigualdade vigente na sociedade, porém essa não deixa de ser uma forma de estarem inseridos socialmente.

Neste país essa situação se mostra na grande proporção de trabalhadores fora do mercado de trabalho, no desmonte dos direitos sociais e trabalhistas e na exibição da capacidade da sociedade em tolerar e banalizar a pobreza.

São esses fatores que caracterizam um mundo de relações de contato onde a pobreza tende a proporcionar a marginalização de pessoas que não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. À expansão do capitalismo está ligado o desamparo, o aumento do desemprego e o trabalho precário, a fome, a ignorância, a resignação, as más condições de moradia e saúde e a proliferação dos trabalhadores que se tornam não-empregáveis e supérfluos, por exemplo.





 A CRIMINALIDADE



O conceito de crime vem evoluindo durante toda a história. O Serviço Social entende que este (o crime) deve ser encarado como um fenômeno social diretamente ligado aos indivíduos e à sociedade, sem ter um conceito uno, estático ou imutável no tempo e no espaço. E, se cada crime tem sua própria individualidade, é um fato comum a todos que, seja ele qual for, marca uma conduta agressiva contra a sociedade.

O aumento da criminalidade e da violência no país vem pôr em voga a discussão de que tal problema não surge de forma espontânea, natural ou instintiva na sociedade, e sim, em maior freqüência, gera-se de condições sociais específicas, agravadas pela questão social atual. Sendo assim, entendemos que para o abrandamento da condição da criminalidade brasileira, seria necessário um conjunto de ações visando enfrentar o problema em sua origem: um aparato real por parte do Estado traduzido em políticas públicas coesas e contínuas, visando suprir as necessidades básicas da sociedade, como a diminuição da elevada taxa de desemprego, do baixo nível educacional da população, da exclusão social, da má distribuição de renda, do difícil acesso a saúde e de todos os outros fatores, que fazem a população menos favorecida do país sentir-se sem perspectiva de melhoramento em sua condição de vida.

Para o enfrentamento a essa questão vem crescendo uma tendência de a sociedade exigir um real comprometimento das autoridades responsáveis com medidas rigorosas e eficazes no tocante à ressocialização dessa parte da população que acaba se inserindo numa sociabilidade marginal/criminosa.

Para que a criminalidade não impeça o bom desenvolvimento da sociedade, as pessoas que se envolvem em ações ilícitas são, geralmente, banidas do convívio social e encarceradas em um sistema penitenciário que, na América Latina como um todo, apresenta-se desorganizado e ineficiente, por conta de, dentre outros fatores, não contarem com recursos humanos, educacionais e orçamentários suficientes e/ou adequados para se conseguir um efetivo trabalho de (re)socialização dessas pessoas. Há que se enfatizar o fato de a população carcerária estar cada vez mais jovem. Essas pessoas crescem tão sem expectativa de uma vida economicamente saudável que ingressam prematuramente na “vida do crime”.

As penitenciárias da América Latina, no nosso caso específico as brasileiras, não têm se mostrado com grande efeito no que se refere à reconstrução da cidadania dos internos, que dentro das cadeias vivem uma experiência deplorável de desumanidades, que de nada ajudam em sua ressocialização. Muito pelo contrário acabam segregando ex-presidiários a toda uma vida de exclusão social.

Por isso, pensa-se, visando a proteção dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, que a expansão da aplicação de penas alternativas e restritivas de direitos deve ser encarada como uma nova opção na punição de uma pessoa processada/condenada por delitos leves, de pequeno potencial ofensivo e que não oferecem risco iminente à sociedade, ao invés das penas privativas de liberdade.

É fato que não será fácil a abertura às Penas Alternativas em um sistema de idéias já arraigadas de punir repressivamente, onde há o entendimento que para real efeito punitivo o indivíduo que comente um ato delituoso deve ser mantido em um sistema de privação de sua liberdade, de suas relações pessoais e da convivência em sociedade. Essa forma de punição histórica e estatisticamente pouco tem colaborado para diminuir os índices de criminalidade do país e, embora cumpra sua função de punir, não costuma recuperar e/ou (re)educar.

Porém, experiências na área de punir alternativamente mostram-se eficazes por conter em si um caráter educativo e humanista, não afastando o infrator de seu meio familiar e social, e tendo a seu favor a participação na comunidade como instrumento de socialização. O potencial detento agora tem a possibilidade de, pagando uma pena pecuniária ou prestando serviços à comunidade, ressarci-la dos prejuízos causados.

A medida alternativa, adequadamente aplicada e monitorada, torna-se um eficiente instrumento de dissipação e controle da criminalidade, economicamente mais barato e mais humano que os convencionais estabelecimentos carcerários onde se internam as pessoas que infringiram a lei, além de mais eficaz no que diz respeito à (re)socialização e conseqüente (re)inserção das pessoas beneficiadas ao convívio social.

Entendemos que a (re)socialização deve: integrar o indivíduo à sociedade, fazendo deste um membro produtivo, pertencente a um grupo social; trazer para este a consciência sobre o delito e suas conseqüências na sociedade e; educar para a manutenção dessas pessoas longe da reincidência na criminalidade, dotando-as de novos valores e conceitos. E vemos, em dados estatísticos, que a transformação do beneficiário e da sociedade em sua forma de agir e pensar efetivamente acontece, claro que após um trabalho devidamente desenvolvido e acompanhado, pelo Estado e pela sociedade, do cumprimento de qualquer que seja a Pena Alternativa imputada.

Entendemos também que todo o processo de apoio aos beneficiários é de fundamental importância na interiorização e reprodução de todos esses elementos subjetivos que traz a Pena alternativa, assim como também interiorização e reprodução dos elementos objetivos (trazidos pela escolarização, profissionalização e real possibilidade de empregabilidade, originárias de processos incentivadores à qualificação), por parte dos beneficiários. Assim, a pena alternativa deve ser encarada como um meio eficiente de punir delinqüentes, nos rígidos limites da lei e não deixando de permitir a remissão do cidadão, a fim de integrá-lo a convivência social saudável.